Sancionada lei do incentivo financeiro para estudante do ensino médio

Notícias da Educação

19.01.2024

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a lei do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, nesta terça-feira, 16 de janeiro. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da assinatura ao lado de outros nomes do governo federal e do Legislativo. Também foram sancionadas a lei da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e a lei que estabelece diretrizes para a Valorização dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública.   

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, é nessa etapa de ensino que se concentram os maiores índices de evasão e abandono, principalmente no 1º ano. “O Pé-de-Meia se casa com a estratégia deste terceiro governo do presidente Lula, que é olhar para a educação básica, reforçando o nosso compromisso com a alfabetização na idade certa, a ampliação de matrículas em tempo integral e a conectividade para fins pedagógicos. É nesse período da vida que o jovem, não por escolha, mas sim por necessidade, muitas vezes precisa trabalhar e acaba deixando a escola. Por isso, nossa proposta é dar ao estudante do ensino médio de baixa renda um auxílio financeiro para que permaneça na escola, para que siga com sua formação”. 

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