O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, promoveu reunião na noite desta terça-feira (23) com deputados e senadores das Frentes Parlamentares Mistas da Educação e da Saúde, representantes da UNDIME, CNTE e UNE, além de consultores do congresso e especialistas da área de financiamento da Educação. O tema em discussão foi a Proposta de Emenda a Constituição 186/2019, que deve ser votada na próxima quinta-feira (25), no senado.

Um dos dados surpreendentes apresentados na reunião foi trazido pelo professor da USP, José Marcelino de Rezende Pinto, foi a perda de 40% do que é investido hoje em Educação, caso o texto do substitutivo seja aprovado como está. Na prática, seria uma redução de R$ 74,4 bilhões anuais no orçamento da área. Em um cenário negativo, considerando que o texto avançaria sobre o Salário Educação e os programas do FNDE, as perdas poderiam chegar a R$ 92 bilhões, segundo o professor.

Macelino, que também integra a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), explica que em 1983, sem a vinculação, o Brasil gastava 3% do PIB com Educação. O investimento hoje chega a 5%, de acordo com dados do INEP. “Caso a desvinculação seja aprovada, o país pode voltar aos patamares da década de 1980.”

“A pergunta que a gente faz é se para criar uma política emergencial de quatro meses é preciso desmontar uma política estruturante de décadas”, questiona o presidente do Consed, Vitor de Angelo. Para ele, as perdas são muito maiores do que se pretende gastar com o auxílio emergencial.

Ao fim da reunião, secretários, parlamentares e representantes das entidades da educação planejaram uma grande mobilização junto aos governadores e suas bancadas no senado para retirar o texto de pauta. 

Além das presidentes das Frentes Parlamentares da Educação, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e da Saúde, deputada Carmem Zanotto (CIDADANIA-SC), participaram o senador Flávio Arns (PODE-PR) e os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Rosa Neide (PT-MT), João Carlos Bacelar (PODE-BA), Tábata Amaral (PDT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), e Leandre dal Ponte (PV-PR), presidente da Frente Parlamentar da Melhor Infância. O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia; do CNTE, Heleno Araújo; e da UNE, Iago Montalvão, também estavam presentes.