Notícias da Educação
15.08.2023Técnicos das secretarias estaduais de Educação participam de reunião com o Ministério da Educação, para esclarescer dúvidas sobre o Programa Escola em Tempo Integral. A reunião é liderada pela coordenadora do Tempo Integral do MEC, Raquel Franzin, e também conta com a presença da diretora institucional do Consed, Nilce Costa.
Em sua fala inicial, Franzin destacou que o período de adesão ao programa continua aberto. Até agora, 16 estados e mais de 2800 municípios aderiram. Além disso, outros 11 estados já acessaram a plataforma para observarem suas metas e o valor disponível de fomento.
Ela também ressaltou que o recurso do programa é essencialmente para criação das matrículas. "A manutenção será feita pelo Fundeb", concluiu.
Instituído pela Lei 14640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como finalidade estimular a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.