O Tocantins ganhou reconhecimento nacional durante o 1º Encontro dos Coordenadores Subnacionais da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), realizado nos dias 1º e 2 de julho, em Brasília (DF). Durante o evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o Tocantins foi apontado como um dos estados que mais avançaram na implementação de políticas públicas voltadas à educação escolar indígena.

O reconhecimento nacional é resultado das ações desenvolvidas em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Ministério da Educação e as comunidades indígenas, na promoção de uma educação intercultural e inclusiva. Entre os destaques está a adesão de 100% das escolas indígenas, quilombolas e do campo do Tocantins ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade). 

Outro diferencial evidenciado foi o fortalecimento do protagonismo indígena na gestão da educação escolar. Atualmente, as principais ações da área são conduzidas por servidores indígenas da própria Secretaria, garantindo maior participação dos povos originários na formulação, execução e acompanhamento das políticas públicas.

O diretor de Educação dos Povos Originários e Tradicionais da Seduc e coordenador subnacional do TE Timbira, Amaré Krahô Canela, relata os resultados do encontro. “Trocamos experiências, compartilhamos vivências e pensamos estratégias, ações e planos para melhorar a educação escolar indígena dentro dos nossos estados. O Tocantins foi o primeiro na adesão dos PDDEs, com 100% de adesão. Também fomos destaque na implementação de políticas e ações para melhorar a educação escolar indígena do nosso estado, como a produção de material didático específico, formações específicas de material e gestão participativa", enfatizou.

A Política Nacional de Educação Escolar Indígena organiza a oferta educacional a partir dos Territórios Etnoeducacionais (TEE), respeitando as especificidades sociais, culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas. No Tocantins, a política está estruturada nos Territórios Etnoeducacionais Xerente, Vale do Araguaia e Timbira, contemplando os povos Xerente, Karajá, Karajá Xambioá (Ixybiòwa), Javaé, Avá-Canoeiro (Awã), Krahô, Apinajé e Krahô-Kanela.

Também participaram do encontro os servidores indígenas da Seduc Railton Moreira Txebuaré Karajá, gerente de Educação Escolar Indígena; e Silvia Letícia Xerente, coordenadora do Núcleo Pedagógico das Escolas Indígena; ambos exercem, desde 2025, a função de coordenadores Subnacionais da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais, representando o Tocantins na implementação das ações previstas pelo MEC.

Educação Indígena 

Os investimentos realizados pelo Governo do Tocantins também contribuíram para esse reconhecimento. Entre as ações desenvolvidas estão a oferta de formação continuada para profissionais das escolas indígenas da rede estadual, a implantação de processo seletivo específico para diretores dessas unidades, a produção de livros didáticos contextualizados às realidades culturais e linguísticas dos povos indígenas e a elaboração de material didático sobre os povos indígenas do Tocantins, destinado aos estudantes do Ensino Médio, em atendimento à Lei Federal nº 11.645/2008.

Além disso, a rede estadual vem ampliando os investimentos em infraestrutura física e tecnológica das escolas indígenas, como a aquisição de notebooks, Smart TVs e outros equipamentos que fortalecem o processo de ensino e aprendizagem.

Edição: Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins