Edição 1 - Brasília - DF, sexta-feira, 24 de setembro de 2021

A fase de implementação do Novo Currículo do Ensino Médio do Piauí dá continuidade ao primeiro ciclo neste início de 2022 e deve beneficiar mais de 220 mil estudantes. Nesta primeira etapa os estudantes passarão por uma fase de adaptação e contato com itinerários formativos na área de Projeto de Vida e disciplinas eletivas, que são aquelas em que os jovens são incentivados a produzirem conhecimento para uma Formação Geral Básica.  

Ao todo, serão beneficiadas 472 escolas de oferta de ensino médio regular e mais 88 de tempo integral em todo o estado. De acordo com a coordenadora de etapas do Novo Ensino Médio, Elenice Nery, o trabalho da equipe está sendo formar os profissionais da educação.

"Iniciamos esse trabalho de formações em parceria com a Fundação Telefônica Vivo ainda nos últimos meses de 2021. Foram beneficiados mais de 500 professores e a meta é iniciar em breve novos momentos e ter uma constante capacitação com as temáticas relacionadas", explicou.  

Na prática, a implementação acontece de forma gradual e impacta na vida escolar de quem já está dentro do processo de formação e quem ainda irá iniciar. O aumento da carga horária total, que é a soma dos três anos do ensino médio, passa a ser de 3 mil horas, sendo 1800 horas da Formação Geral Básica (FGB), composta das disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática e outras; e os Itinerários Formatos (IF) com 1200 horas, composto de disciplinas eletivas, Projeto de Vida e Trilhas de Aprendizagem. 

"Esse processo de implementação concluirá em 2024 e em 2025 é que nós teremos todos os estudantes já com o novo currículo", disse Maria José Mendes, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da Seduc. Ela ainda explica que no "Piauí, diferente de alguns estados, acontecerá um processo de implementação intermediário onde todos os estudantes da 1° série do ensino médio estarão de posse desse currículo e 2° e 3° séries, em suas respectivas etapas e modalidades, terão contato com contato com as eletivas e Projeto de Vida".

O Currículo de Referência Único do Acre para a etapa Ensino Médio foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A cerimônia de entrega e apreciação do documento ocorreu dia 30 de dezembro no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em Rio Branco, capital do estado.

À luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a elaboração do currículo foi um trabalho coletivo, que contou com a colaboração dos professores da educação básica das redes públicas e privadas de ensino do estado, além da colaboração das instituições de ensino superior. 

Em seu discurso, a presidente do CEE/Ac, Íris Célia Cabanellas, ressaltou a importância do documento para a educação do estado. “Simplificando de um modo popular, o currículo é o ‘carro chefe’ do ensino”, explicou.  

De acordo com a vice-presidente do CEE/Ac, Elisete Machado, a aprovação do currículo é histórica. “A partir desse momento, nós vamos vivenciar uma nova realidade no Ensino Médio”, destacou. 

Seguindo as diretrizes da BNCC, o novo currículo é um instrumento pedagógico que promove a formação e o desenvolvimento integral do aluno das redes pública e privada, em sintonia com suas trajetórias individuais, e que permite definir seu projeto de vida.

A diretora de Ensino da SEE, Gleice Souza, agradeceu a equipe da secretaria, que trabalhou na elaboração do documento, e ao CEE pelo apoio prestado. “Agora a nossa missão é implementar e fazer acontecer na sala de aula”, finalizou. 

Foto: Dayana Soares 

Diante dos desafios do ensino durante a pandemia do Covid 19, muitos professores tiveram que utilizar novas abordagens e desenvolver iniciativas para motivar os alunos a continuarem estudando. Um dos projetos que recebeu destaque nesse período foi o Vaga-lumes, desenvolvido pela professora de Língua Portuguesa e do Projeto de Vida, Ionara Miranda da Cunha, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, de Araguaína.

O Vaga-lumes promoveu um novo sentido na vida dos estudantes, como contou a aluna Mariana dos Reis Pereira, 16 anos, que estuda na 2ª série do ensino médio. “O projeto me motivou bastante, pois, eu estava muito apreensiva com tudo o que estava acontecendo com a pandemia, eu ligava a TV e o destaque era o número de pessoas morrendo, que aumentava a cada dia. Com isso, fiquei desmotivada. Com as atividades das rodas de conversas, que o projeto proporcionou, nos levou a refletir sobre a vida, a realidade e sobre os sonhos. Foi com o Vaga-lume que me despertei e comecei a pensar no futuro e a desenvolver o meu projeto de vida”, esclareceu a estudante Mariana.

E foi esse o objetivo do projeto Vaga-lumes, motivar os alunos e apresentar a importância da inteligência emocional e das habilidades socioemocioanais. “Com isso, foi possível trabalhar conceitos como confiança e compreensão nas relações interpessoal e intrapessoal, e dessa forma, os estudantes estavam mais aptos para encarar situações difíceis com mais facilidade, gerando capacidades de superação e possibilidades de realizar os sonhos”, explicou a professora Ionara.

Para a estudante Mariana, o projeto Vaga-lumes lhe levou para mais longe do que estava acostumada a pensar. “Aprendi a pensar fora da caixa, a ser mais criativa e otimista. Assim, fui estabelecendo mais firmeza nos estudos e principalmente, no meu projeto principal, que é conseguir realizar os meus sonhos”, frisou.

A professora Ionara explicou que muitos estudantes ficaram desmotivados devido o processo da pandemia e suas consequências na vida da população. “Esse momento acarretou incertezas na vida de todos”, contou.

Com o desenvolvimento do projeto, a escola promoveu rodas de conversas com temas propostos pelos alunos. Após as conversas, a professora gravou podcast com os estudantes falando sobre a construção dos seus projetos de vida. E a cada final do bimestre, esses alunos receberam um selo digital Protagonismo em Ação, como forma de reconhecimento. E fotos dos estudantes e o selo digital eram divulgados nas redes sociais da escola.

A estudante Gabriela Gama Chaves, 17 anos, também destacou as rodas de conversas propostas pelo projeto. “Um dos temas que me chamou a atenção foi sobre rótulos e conceitos que nos limitam. Aprendi que não devemos nos prender a nada, gostei muito das palestras que tivemos e me senti motivada a elaborar o meu projeto de vida”, ressaltou Gabriela.

 Fora da caixa

A professora Ionara explicou que desenvolveu a dinâmica Pense fora da caixa, que representou uma forma de levar os estudantes a ampliarem a sua maneira de pensar e de agir. “Percebemos que muitos alunos tinham o desejo de ter uma independência financeira, então, convidamos uma consultora empresarial, que ministrou uma palestra sobre protagonismo e a transformação da vida financeira, após essa atividade, alguns estudantes que estavam sem um caminho a seguir, começaram a traçar o projeto de vida voltado para uma faculdade de economia, de administração ou para a área do empreendedorismo. Então, percebemos o quanto essas atividades realizadas com a influência do projeto Vaga-lumes ajudou os estudantes a traçarem novos caminhos, metas e sonhos”, destacou Ionara.

O resultado do projeto Vaga-lumes foi compartilhado como experiência pedagógica de sucesso para outras instituições de ensino e para diversos professores.

No segundo semestre de 2020, uma preocupação incomodava a estudante Maria Vitórya Freitas de Oliveira. Para dar continuidade aos estudos, ela teria que deixar a família na zona rural e se mudar para Goiânia, onde tem parentes e poderia cursar o Ensino Médio.

Na época, a adolescente estava concluindo o Ensino Fundamental e a possibilidade de morar longe do pai e da mãe não era uma ideia que lhe agradava muito. “A fazenda onde moramos foi o lugar onde eu nasci e cresci. E eu sempre fui muito apegada aos meus pais. Além disso, gosto muito do sossego, da paz e da tranquilidade do campo”, explica ela.

A solução para o impasse de Vitórya veio no início do ano passado, com a implantação do programa GoiásTec na Escola Municipal Alexandrina Pereira dos Santos, onde a jovem já estudava. A instituição de ensino funciona como extensão do programa criado pelo Governo de Goiás com o intuito de combater a evasão escolar e garantir que jovens das comunidades rurais mais distantes possam concluir a Educação Básica.

O GoiásTec utiliza a metodologia da mediação tecnológica para ampliar o alcance do programa. As aulas são gravadas em estúdio e transmitidas por meio de TVs instaladas nas salas de aula, onde um professor mediador acompanha os alunos, tira dúvidas e orienta na resolução das atividades pedagógicas.

Qualidade e inovação

Para Vitórya, de 15 anos, o programa une duas grandes vantagens, que são qualidade e inovação. “Para mim foi uma oportunidade muito importante de continuar meus estudos e ficar perto de casa. Fiquei muito feliz quando soube dessa possibilidade e fui uma das primeiras alunas a fazer matrícula”, conta ela.

Em agosto do ano passado, a estudante foi uma das contempladas pelo Governo de Goiás com os chromebooks. Ela conta que utiliza bastante o equipamento para estudar e pesquisar conteúdos relacionados às aulas. “Percebi que o aproveitamento tem sido bem melhor do que antes, quando eu usava apenas o celular”, afirma.

O professor mediador da turma, Dalmir Pereira Nunes, explica que os chromebooks têm auxiliado muito os estudantes durante as aulas, na elaboração dos trabalhos escolares e na resolução dos exercícios propostos. Formado em Agronomia e Pedagogia, o educador destaca que o diferencial do GoiásTec é a qualidade do material disponibilizado aos alunos.

“É um projeto sensacional em termos de apresentação dos conteúdos”, diz ele, elogiando também o apoio dado pelos professores no estúdio. “É minha primeira experiência com mediação no ensino à distância, mas eu me sinto amparado em todos os sentidos”, completa.

Quilombo São Sebastião

Na E. M. Alexandrina Pereira dos Santos, o programa GoiásTec atendeu no ano passado 11 alunos na 1ª série do Ensino Médio. As aulas são ofertadas todo os dias no período matutino. A grande maioria dos estudantes reside em pequenas propriedades rurais dos municípios de Vianópolis, Silvânia e da região do quilombo São Sebastião da Garganta.

A aluna Giovana do Nascimento Silva, de 15 anos, mora na Fazenda Boa Esperança, na zona rural de Silvânia. Ela nasceu no interior do Piauí e veio com a família para Goiás aos 5 anos de idade, em busca de melhores condições de vida. Sobre o GoiásTec, ela diz que optou pelo programa por questões econômicas.

Giovana considera a qualidade das aulas muito boa e a metodologia inovadora. “Eu acho a proposta excelente por nos dar condições de estudar mais perto de casa e de concluir o Ensino Médio”. O chromebook, Giovana diz que ficou surpresa ao receber o equipamento, que ela utiliza como ferramenta de estudo e pesquisa.  

O estudante Diego de Almeida Barbosa, também de 15 anos, aponta a dificuldade de deslocamento como um desafio a ser vencido, caso tivesse que estudar em Vianópolis, município mais próximo do povoado de São Sebastião da Garganta, onde ele mora. “Seria muito mais difícil e provavelmente eu já teria desistido, pois preciso chegar cedo em casa para ajudar meu pai nos serviços da propriedade”, revela ele.

Praticidade

Diego diz que costuma usar o chromebook todos os dias para acompanhar os conteúdos das aulas e para resolver os exercícios e atividades propostas pelos professores no estúdio. “É muito melhor do que pelo celular, que eu usava antes de ganhar esse computador”, comenta.

Cristian Abreu Bueno, de 16 anos, outro aluno da turma, avalia que a principal vantagem do GoiásTec é a praticidade, por estar mais perto de casa e de sua família. “Tem a questão econômica também”, acrescenta o estudante, que mora na Fazenda Santa Fé, na região do quilombo São Sebastião da Garganta. De acordo com ele, a experiência de estudar pelo GoiásTec tem sido muito proveitosa e até melhor do que imaginava no início, quando o programa começou. “A ajuda e orientação do professor mediador em sala de aula faz toda a diferença”, frisa ele.

Sobre o GoiásTec

O GoiásTec foi criado por meio da Lei estadual de nº 20.802, de 20 de julho de 2020, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado. A proposta do programa é levar o Ensino Médio para todas as unidades escolares da zona rural, distritos e regiões de difícil acesso ou que possuam déficit de professores em áreas específicas de conhecimento, por meio da transmissão ao vivo de aulas via satélite.

O programa propõe ampliar o atendimento aos alunos a partir de uma metodologia inovadora por meio de aulas transmitidas em tempo real, via satélite. As aulas são mediadas, de forma presencial, por professores em sala de aula.

A iniciativa integra os esforços do Governo de Goiás no sentido de promover o fortalecimento e a expansão do Ensino Médio para todos no Estado. Em 2021, o programa atendeu 4.235 estudantes da 1ª e 2ª séries em 97 unidades escolares e 45 extensões, alcançando 73 municípios.

“Com o GoiásTec, podemos levar aprendizagem para todos os cantos do Estado, independente da quantidade de alunos que lá esteja, e garantimos professores especialistas para dar a melhor aula para os estudantes. É um projeto ousado e inovador que assegura a educação para todos”, ressalta a secretária de Estado da Educação, Fátima

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, publicou nessa quinta-feira (6) o edital de convocação dos 65 novos professores de Educação Básica 3 que foram aprovados no Concurso Público promovido pelo Estado no ano de 2019. Os professores irão ocupar cargos efetivos e vão ministrar aulas em 13 Gerências Regionais de Ensino da Rede Estadual. Esta é a quinta convocação de aprovados referente ao Concurso Público de 2019.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 29 de janeiro. Os professores serão convocados para posse efetiva, em cerimônia que acontecerá de forma remota. 

A declaração de exercício dos aprovados será expedida a partir do mês de fevereiro de 2022. A lista completa dos candidatos aprovados está disponível no DOE desta quinta-feira (6) https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2022/janeiro/diario-oficial-06-01-2022.pdf.

Cronograma - Os candidatos convocados precisam ficar atentos aos prazos do cronograma para que possam seguir os passos estabelecidos para a posse. 

Etapas

Mês

Local

Horário

Nomeação

29 de janeiro de 2022

Publicação dos Atos de Nomeação no Diário Oficial do Estado

   -

Posse (Online)

A partir da nomeação

Gerência Operacional de Posse – GOPOS/SEAD

– gopos@sead.pb.gov.br

8h às 12h e de 13h30 às 16h30

Declaração de Exercício

Fevereiro de 2022

Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia – 1º Bloco – Centro Administrativo - Rua Jão da Mata s/n –

Jaguaribe – João Pessoa – PB.

8h às 12h e das 13h30 às 16h30

As matrículas para a Escola de Práticas Profissionais da Rede Estadual de Ensino na cidade de Areia, Hotel Escola Bruxaxá Monsenhor Ruy Barreira Vieira, estarão abertas a partir do dia 17 de janeiro para os novos alunos. A escola vai oferecer 40 vagas em dois cursos técnicos no eixo de Turismo: ‘Técnico em Serviços de Restaurante e Bar’ e ‘Técnico em Hospedagem’, para alunos que irão cursar a 1ª série do Ensino Médio em 2022. Os novos estudantes podem fazer a matrícula no site  matrícula.see.pb.gov.br, até o dia 21 de janeiro.

Para garantir a vaga, o estudante que está ingressando na 1ª série do Ensino Médio na Rede Estadual deve selecionar o Hotel Escola Bruxaxá no momento de realização da sua matrícula na Rede Estadual. Ao escolher a opção da escola, poderá selecionar um dos dois cursos técnicos, em seguida será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas.

O Hotel Bruxaxá se encontra em processo de reforma e ampliação para funcionar como escola.  As atividades iniciaram em 2021 na Escola Cidadã Integral Técnica José Ministro de Almeida, que também fica em Areia, e se adequou em parceria com o setor produtivo. Em 2022, as aulas iniciarão no prédio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Areia.

Além do diploma em um dos dois cursos, os alunos concluem com certificações de técnico em hospedagem, supervisor de hotelaria, auxiliar de operador turístico, assistente de governança, recepcionista, auxiliar de almoxarifado, garçom, hostess, maître, auxiliar de cozinha e garde manger.

Escola de Práticas Profissionais – Nesse modelo de escola, todo currículo é pautado nas necessidades do setor produtivo e nas competências do século XXI. Durante todo o Ensino Médio, além das aulas teóricas, os alunos farão 70% das disciplinas específicas na prática e passarão por avaliações contínuas dos professores e supervisores. 

Durante o processo de aprendizagem, eles terão opções de escolhas profissionais em Vivência prática de hospedagem e Vivência prática de serviço de bar e restaurante e passarão por avaliação de demonstração de competências de atendimento, gestão e hospitalidade.

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/noticias/hotel-escola-bruxaxa-abre-matriculas-para-novos-alunos

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT-PB), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ/PB), divulgou nesta terça-feira (21), no site https://pbeduca.see.pb.gov.br/, o resultado do concurso literário “Zé Lins, um paraibano como eu”, realizado pela II Festa Literária da Rede Estadual (II FLIREDE). O concurso selecionou 80 textos, entre crônicas e poesias, de estudantes de todas as etapas de ensino, que irão ser publicados em livro.

 Lançada em setembro, o objetivo da segunda edição da Festa é garantir a inovação pedagógica por meio de implementação de ações de incentivo à leitura e escrita literária para alunos da Rede Estadual de Ensino. Para tal, contou com a formação de professores de Língua Portuguesa que estão em sala de aula no Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), por meio de oficinas de ‘Projeto de Incentivo à Leitura Literária nas escolas’ e de ‘Leitura e Escrita Criativa – Poesia e Prosa’ e dos professores readaptados em exercício nas bibliotecas escolares.

  A partir das oficinas, os professores orientaram os alunos em sala de aula para que produzissem textos literários, em prosa e poesia, e concorressem no concurso, e concomitantemente incentivaram a leitura, especialmente de obras de José Lins do Rego, homenageado pela Festa em consonância com as ações alusivas ao ‘Ano Cultural José Lins do Rego’.

 O concurso contou com três etapas: escolar, regional e estadual. Ao final foram selecionados 80 textos, entre crônicas e poesias, de estudantes de todas as etapas de ensino, das 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). A premiação será a publicação de um livro com os textos selecionados, a serem distribuídos para todas as bibliotecas de escolas da Rede.

 Para o Secretário de Estado da Educação, Claudio Furtado, “foi emocionante ler as produções dos nossos alunos e a ponte que fizeram entre suas experiências e as obras de José Lins, desde as crianças do ensino fundamental aos mais maduros, da EJA. Confesso que fiquei impressionado com a qualidade literária dos textos. Muito bom saber que alcançamos o objetivo de incentivar a leitura nos nossos estudantes, ainda mais de obras de José Lins do Rêgo, e revelar novos escritores”.

 As ações seguem até março de 2022, com o lançamento e distribuição do livro, além de acompanhamento de planos de ações para as bibliotecas desenvolvidos pelos professores readaptados.

 A FLIREDE - A Festa Literária da Rede Estadual de Ensino foi criada em 2019 e instituída por meio do Decreto nº 40.002/2020, com o objetivo de incentivar a leitura literária nas escolas pertencentes à Rede Estadual de Ensino, fortalecendo os vínculos culturais e afetivos com a produção literária local. O Decreto estabelece ainda que a FLIREDE deverá acontecer sempre durante o mês de outubro, fazendo alusão ao “Dia Nacional do Livro”, consagrado pela Lei nº 5.191, de 13 de dezembro de 1966. A II FLIREDE terá como tema o ‘Ano Cultural José Lins do Rego’, instituído pelo Decreto nº 41.233/2021, em homenagem aos 120 anos de nascimento do escritor paraibano e aos 90 anos da obra ‘Menino de Engenho’.

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/noticias/secretaria-anuncia-textos-dos-estudantes-selecionados-no-concurso-literario-da-ii-festa-literaria-da-rede-estadual

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, abre em janeiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino. As matrículas poderão ser realizadas de forma digital por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos no período de 03 a 07 de janeiro, e para os estudantes novatos de 17 a 21/01.

Os estudantes veteranos, e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma online pela escola.

Tanto os estudantes veteranos  como os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/01, para os novatos será do dia 24/01 a 28/01.

Para as escolas que têm alta demanda, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo  pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas. A realização de processos seletivos simplificados com critérios próprios serão feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM), Centro de Tecnologia - Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa. 

Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, os estudante com situação identificada como abandono também terão assegurado o seu direito à vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicitação de renovação de  matrícula se dê dentro dos prazos estabelecidos. Caso contrário, este estudante será considerado novato e deverá cumprir o prazo deste grupo.

As escolas da Rede Estadual de Ensino disponibilizarão os laboratórios de informática, durante o seu horário de funcionamento, bem como, oferecerão o apoio de um ou mais profissionais para dar as devidas orientações aos estudantes  que desejam realizar a matrícula.

Renovação de matrícula - No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do (a) estudante veterano menor ou o (a) estudante maior de 18 anos, deverá apresentar as seguintes informações e documentos:

Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;

Dados Pessoais do (a) estudante, do responsável e informações de residência;  

Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada.

Certidão de Nascimento; 

Registro Geral (RG); 

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Número de Identificação Social (NIS);

Número do Cartão Nacional de Saúde;

Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso. 

Documentos para anexar no formato PDF: 

Foto 3x4;

Comprovante de residência; 

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Cartão de Vacinação;

Comprovante de Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso.

Novas matrículas -    A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informações:

Dados Pessoais do(a) estudante, do responsável e informações de residência; Dados educacionais referente à matrícula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores; 

Médias anuais em Língua Portuguesa e Matemática do ano letivo de 2020 e 2021,  (exceto para estudantes da Educação Infantil, 1º Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);

Indicação de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a preferência do estudante;

Dados da Certidão de Nascimento; 

Dados do Registro Geral (RG); 

Dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Número de Identificação Social (NIS);

Dados do Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Dados da Vacinação contra COVID - 19, quando for o caso. 

Documentos para anexar no formato PDF:

Histórico Escolar; 

Declaração de comprovação de escolaridade emitida pela escola; 

Foto 3x4;Comprovante de residência; 

Cadastro de Pessoa Física (CPF); 

Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Cartão de Vacinação; 

Comprovante de Vacinação (COVID - 19), quando for o caso;

Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;

Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;

Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.

Distribuição das Novas Matrículas - As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino serão distribuídas de acordo com os seguintes critérios: proximidade da escola em relação a residência do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes públicas, e estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.

No caso de continuidade dos estudos, o atendimento dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais (5º ano) e Anos Finais (9º ano) do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, deverá seguir o critério de prioridade de permanência de matrícula na própria escola.

Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) -       Caracterizam-se como estudantes público alvo da Educação Especial os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.

A efetivação da matrícula desse estudantes com público alvo da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.

Para o ingresso no AEE será necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas.  O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado  no site www.matricula.see.pb.gov.br, em área específica para este fim. 

Poderão solicitar a matrícula no AEE estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e nas Redes Municipais, cujo atendimento não seja possível por indisponibilidade em sua Rede.  

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Os procedimentos de Cadastro e Matrícula Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação de Jovens e Adultos serão similares às demais etapas e modalidades.

Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 (quinze) anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matrícula.

O Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino será organizado considerando a seguinte oferta: Educação de Jovens e Adultos presencial;  Educação de Jovens e Adultos semipresencial e  Educação em Prisões.  

O Ensino  na modalidade EJA será ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e  Ciclo V e VI, referentes ao Ensino Médio. 

Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educação em Prisões, os processos de Cadastro e Matrícula Escolar deverão ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.  

https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-educacao-e-da-ciencia-e-tecnologia/noticias/governo-divulga-cronograma-de-matriculas-da-rede-estadual-de-ensino-para-2022